• Postado: 23 August 2021
  • Categoria: Notícias

SINTEP-PB se reúne com governador e defende atualização do PCCR e outras pautas

Na manhã de hoje (23), a diretoria do SINTEP-PB foi recebida em audiência pelo governador João Azevedo. Representaram o sindicato Antonio Arrruda, Leônia Gomes, Ronaldo Cruz e Soraya Cordeiro. Também participaram da reunião o secretário de Educação Cláudio Furtado, a secretária da Administração Jacqueline Fernandes de Gusmão, o deputado federal Frei Anastácio e o deputado estadual Anísio Maia, ambos do PT e responsáveis pelo agendamento desta tão aguardada audiência.

O ponto mais importante da reunião foi a atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria. Ficou acordada a criação imediata de uma comissão composta pelas representações dos trabalhadores em educação e das Secretaria de Estado da Administração e da Educação. Esta comissão vai trabalhar até o final deste ano e o governador se comprometeu a enviar um Projeto de Lei para a ALPB, no início do próximo ano legislativo, para a devida a atualização do PCCR, que já deveria ter sido feita desde 2013. Na ocasião, o SINTEP-PB reafirmou seu compromisso de lutar para que o Plano contemple todos os trabalhadores e trabalhadoras em educação.

Sobre o problema da carga horária nas escolas de tempo integral, o governador se comprometeu a fazer um estudo para avaliar a possibilidade de inserir dois regimes de trabalho na tabela do PCCR e, desde já, determinou que a Secretaria da Administração fizesse um levantamento da repercussão financeira na folha do Estado para o pagamento total das horas trabalhadas nestas escolas. O governador firmou ainda o compromisso de pagar o reajuste do piso salarial nacional do magistério em janeiro de 2022.

João Azevedo reafirmou também o cumprimento do decreto que trata do retorno às atividades presenciais nas escolas, no sentido de que os docentes só retornarão ao trabalho presencial após cumprido todo o ciclo de imunização (29 dias após a segunda dose ou dose única), além de concordar com a postulação do SINTEP-PB para que se garanta em cada sala de aula uma cabine para o professor ou professora. Disse ainda que cada unidade escolar será avaliada, que muitas passarão por reformas e outras serão reconstruídas para atender a todos os protocolos de biossegurança.

Sobre a aquisição de computadores para os docentes, o governador revelou que o Governo Federal se apresentou com uma contrapartida "muito baixa", sem citar valores, para o pagamento do abono do qual havia falado nos últimos dias. Agora, a proposta que está em andamento dentro da SEECT é uma licitação para a compra de notebooks a serem repassados aos professores e professoras em regime de comodato.

Por fim, segundo o próprio governador, hoje existem mais de 9 mil docentes efetivos na Rede Estadual de Educação e cerca de 6 mil prestadores de serviço, portanto, o SINTEP-PB cobrou novamente que se realize o concurso público para todos os cargos da Educação na Paraíba.

"Em que pese a demora em nos atender, saímos desta primeira audiência com o governador ainda mais convencidos de que o diálogo é o caminho para avançarmos nas pautas dos profissionais de educação da Paraíba. Nossa pressão, de diversas formas, valeu muito para que hoje pudéssemos sair desta reunião com o governador apalavrando importantes compromissos, em especial na atualização do PCCR e no pagamento do piso nacional do magistério", avalia Antonio Arruda, coordenaodor geral do SINTEP-PB.